Colegiado aprova políticas e diretrizes para as Culturas Populares
Secretário da SID, Américo Córdula, Fabiano Lima (CNPC) e Daniel Castro (SID). (Foto: Leonardo Sales)
O Colegiado de Culturas Populares, do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), aprovou, ontem (23), o Plano Setorial de Culturas Populares sistematizado pela SID. O documento faz parte do Plano Nacional de Cultura (PNC) e estabelece políticas públicas para os próximos 10 anos. O Colegiado aprovou ainda um texto com recomendações para os gestores, atuais e futuros, do MinC e do Ministério da Educação.
“Estamos terminando esse trabalho, mas é preciso que o colegiado traga pautas para o Conselho. A participação tem que ser incisiva, é o membro do colegiado que deve ter o protagonismo das pautas no CNPC”, explicou o Secretário da SID, Américo Córdula. E encerrou a reunião afirmando que “vamos conseguir mudar a sociedade para reconhecer nossa diversidade cultural”.
O Diretor de Monitoramento de Políticas da Diversidade e Identidade da SID, Ricardo Lima, lembrou que “a reunião é emblemática, ela encerra uma etapa para dar início a outra”.
O texto, com recomendações para maior integração entre os ministérios da Cultura e da Educação, propõe, segundo a mediadora cultural, Rejane Nóbrega, “ações efetivas e concretas porque o campo é vasto e necessário”. O presidente da Associação dos Sambadores e Sambadeiras do Estado da Bahia e professor, Rosildo Moreira explica que os livros didáticos produzidos pelo MEC nem sempre se adaptam às necessidades culturais regionais e informou que os livros produzidos na sua região, adequados à cultura local, nunca chegam às mãos dos alunos. O documento ainda não tem data para ser finalizado.
Leonardo Sales (SID/MinC
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
As culturas populares e tradicionais no futuro governo Dilma
Neste artigo, pretendo analisar os avanços obtidos durante o governo Lula e os desafios colocados para a gestão Dilma em relação às Culturas Tradicionais, às Culturas Populares, aos Povos e Comunidades Tradicionais, ao Folclore, dentre outras denominações possíveis, dependendo do interlocutor que se apresente para o debate. Por tratar-se de um segmento com bases sociais bastante amplas (habitantes das periferias urbanas, povos indígenas, trabalhadores rurais, afrodescendentes, dentre outros), responsável por uma grande diversidade de expressões culturais, uma análise mais complexa ainda precisa ser encaminhada, de preferência, colaborativamente, a partir deste ponta pé inicial.
As expressões culturais em questão foram, neste governo que termina agora, cada vez mais exaltadas como patrimônio da nossa nacionalidade, embora, por força da imobilidade das estruturas do poder hegemônico, seus praticantes tenham permanecido ainda muito distantes de ganhos sociais e políticos realmente significativos, mesmo que contemplados por melhorias econômicas substanciais.
Sendo assim, não acumulamos força política para participar com propriedade, por exemplo, do intenso debate que marca a escolha do novo ministro. Temo que não participemos nem mesmo da escolha dos escalões menores, responsáveis pelas áreas afins ao nosso universo de preocupações.
Efeitos positivos, mas indiretos
Minha tese inicial é a de que, a despeito das inúmeras ações, programas e projetos específicos de cultura iniciados pelo governo Lula (não ousaria falar que atingimos o patamar de uma política pública), os benefícios maiores ocorreram apenas de forma indireta, como efeito da melhora geral nas condições de emprego e renda da população mais carente. A maior estabilidade em relação a este fator, determinante para a qualidade geral da vida das classes populares, permitiu que inúmeras ocorrências importantes e negativas para o equilíbrio necessário ao florescimento da criação, da produção, da circulação, da difusão, do ensino e da memória destas expressões culturais tradicionais fossem se não exterminadas, pelo menos, neutralizadas.
Se, por um lado, a recomposição do salário mínimo e programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o ProUni, dentre outros, foram responsáveis pela retirada de milhões de pessoas da pobreza extrema ou favoreceram a ascensão de milhões de pessoas das classes baixas para as classes médias, por outro lado, as condições de acesso à terra e aos territórios tradicionais, o acesso aos meios de comunicação de massa como emissores de conteúdo e o acesso à educação básica de qualidade, quedaram-se intactas ou, até mesmo, mais desfavoráveis e concentradas. Como resultado, os representantes deste segmento encontram-se ainda imersos numa situação socioeconômica injusta e são vítimas de todas as mazelas que a nossa sociedade produz a cada dia, afetando diretamente o modo como se organizam para se expressar culturalmente.
Diante deste quadro, as políticas públicas de cultura, por si só, não foram suficientes para transformar o quadro geral onde as expressões tradicionais ocorrem. As ações culturais com foco neste segmento precisam ser cada vez mais combinadas com as políticas sociais.
A desarticulação das ações específicas existentes
Do ponto de vista da gestão, ações e projetos como os Pontos de Cultura, o programa Mais Cultura e os editais mais adaptados a este segmento como o Prêmio Culturas Indígenas (do Ministério da Cultura); a Política de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); o controle do acesso ao Conhecimento Tradicional Associado e a Carteira Indígena (do Ministério do Meio Ambiente); os Territórios da Cidadania, o Arca das Letras e o Pronaf (do Ministério do Desenvolvimento Agrário); o Turismo de Base Comunitário e o Turismo Étnico (do Ministério do Turismo); o Economia Solidária (Ministério do Trabalho e Emprego); o Brasil Quilombola (SEPPIR); dentre outros, foram propostos de forma bastante desarticulada entre si, abrigando inclusive, inconsistências e contradições conceituais, sombreamentos, duplicação de responsabilidades e concentração de recursos. Ações que, em muitos casos, incidiam sobre o mesmo público-alvo, como o Prêmio Culturas Populares (Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural/MinC), a Ação Griô (Secretaria de Cidadania Cultural/MinC) e a Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN/MinC), foram executadas paralelamente por longos períodos, sem a busca de uma maior sinergia entre as diferentes abordagens e sem a preocupação com um melhor aproveitamento dos escassos recursos disponíveis para cada uma delas e para o seu conjunto.
Obviamente, minha fala se constrói, neste momento e em grande medida, a partir de impressões, e não com base em números concretos, uma vez que as avaliações mais consistentes sobre os efeitos destes programas ainda estão sendo encaminhadas, como a avaliação do desempenho dos Pontos de Cultura iniciada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).
Os avanços políticos
Do ponto de vista político, como o governo Lula se notabilizou pela abertura de espaços de participação direta em comissões, conselhos, conferências. A novidade da presença constante de lideranças tradicionais neste meio representou uma enorme conquista política, que será melhor aproveitada nos próximos anos. A participação, neste caso, torna-se pedagógica de uma prática política renovada e pró-ativa em busca de benefícios concretos para as comunidades tradicionais, mal acostumadas a formas de mando e a relações de poder muito diferentes nos seus lugares de origem.
Os agentes culturais populares, em boa medida, possuem também algum nível de interlocução com as classes médias interessadas em cultura, o que reduz, em parte, seu isolamento, sobretudo através de ações e parcerias viabilizadas pela mediação de pesquisadores acadêmicos (antropólogos, sociólogos, geógrafos, etc.), agentes do terceiro setor (ambientalistas, militantes de partidos de esquerda, etc.), artistas populares e eruditos voltado para o aproveitamento de seu repertório simbólico (músicos, atores, escritores, dentre outros), agentes de mercado (produtores culturais) e gestores públicos dos diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e alocados em diferentes pastas (cultura, educação, turismo, etc.). No entanto, pela desigualdade característica destas relações entre tradicionais e mediadores, os maiores beneficiados do ponto de vista político acabam sendo estes últimos, ficando os artistas populares com a sobra da migalha destinada ao fomento da cultura tradicional do país.
No campo das culturas populares, por exemplo, a realização do I e do II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, uma série de reflexos puderam ser sentidos nas estruturas das entidades representativas do segmento, além do surgimento de novos arranjos organizacionais, como os Fóruns de Culturas Populares e Tradicionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul, dentre outros, a Campanha de Defesa do Carimbó como Patrimônio Imaterial, no Pará, como a Articulação Pacari de Ervas Medicinais e as redes de Memória do Jongo e a das Culturas Populares, esta última com cerca de quatro mil integrantes permanentemente conectados e mobilizados em relação às políticas públicas para o setor.
As idas e vindas do processo
A curva ascendente na organização política deste movimento foi parcialmente interrompida com as oscilações observadas na disposição do MinC em incorporá-lo como parceiro, abrindo espaços, por exemplo, em outras instâncias, como as Câmaras Setoriais, na época em que sua gestão estava na Funarte. Os motivos destes recuos, muitas vezes, podem ser encontrados no desconhecimento dos agentes públicos sobre as especificidades deste ambiente político particular e, também, por medo do enfrentamento da complexidade que esta tarefa exige em termos de avanços orçamentários, jurídicos e de gestão. Em outras instâncias, a condução dos trabalhos de consulta às lideranças tradicionais na formulação, implantação e avaliação dos projetos foram mais favoráveis e, portanto, os resultados mostraram-se extremamente promissores. Por exemplo, o Grupo de Trabalho Indígena da SID/MinC, que produziu a revolucionária fórmula da inscrição oral em editais públicos; e, também, a Comissão Nacional de dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDS, que desenvolveu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para o segmento e permitiu o desenvolvimento mais aprofundado da metodologia de mapeamento territorial destas comunidades a partir de uma experiência da Universidade Federal do Amazonas.
Em decorrência da instabilidade e da ausência de padrão nestes relacionamentos políticos delicados, muitas lideranças importantes que estavam nascendo junto com o processo foram queimadas e muitas iniciativas meritórias passaram a ser contestadas pelos beneficiários, em função do medo dessa instabilidade. Como exemplo disso, no MinC, podemos citar o programa Capoeira Viva. Em outros ministérios e pastas tivemos exemplos similares, como a situação dos representantes da bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista após a aprovação da publicação do decreto que reforma as estruturas da FUNAI, a situação dos líderes ciganos no Grupo de Trabalho da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na II Conferência da Igualdade Racial, a das entidades conveniadas para a prestação de serviços de saúde indígena com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outras.
A pouca tradição política e institucional do segmento, necessária à participação direta e decisiva nestas instâncias de representação, tem proporcionado muitos casos de cooptação de lideranças e uma válvula de escape para o governo diminuir o ritmo dos investimentos e o grau dos esforços exigidos pelo contexto. Por outro lado, também, a injeção maior de recursos, desacompanhada de um investimento na saúde institucional das organizações tem gerado muitos problemas e retrocessos políticos enormes, como a inadimplência de inúmeros Pontos de Cultura.
Acionadas para darem conta, sem poder e sem saber, de convênios baseados em relações jurídicas idênticas às exigidas para a construção de grandes hidroelétricas ou contratos de prestação de serviços muito complexos, as instituições tradicionais tendem a sucumbir. Assim, ao invés de multiplicar os agentes interlocutores, em grande medida, as confusões instauradas no seio das comunidades com a má gestão dos recursos têm ocasionada um número significativo de rachas internos e de conflitos que podem, a médio e longo prazo, redundarem em perdas políticas importantes para o segmento.
A curva de alta na organização política do segmento das culturas populares foi retomada só muito recentemente, a partir da articulação da Rede das Culturas Populares com a TEIA dos Pontos de Cultura, que permitiu a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural e da II Conferência Nacional de Cultura, de dois colegiados setoriais. Neste momento, eles são os responsáveis pela formatação final dos planos setoriais de cultura que orientarão as ações do governo nos próximos 10 anos no campo das culturas populares e das culturas indígenas. Da TEIA também surgiu o movimento liderado pelos membros da Ação Griô pela aprovação, através de iniciativa popular, de projeto de lei que regule e fomente a relação dos mestres populares com as escolas, na incorporação de práticas da oralidade na transmissão de conhecimentos tradicionais. A própria Comissão Nacional de Folclore, mais antiga e com maior capilaridade, apesar da resistência de alguns de seus membros mais notáveis e antigos, teve grande parte de suas atividades reanimadas e revigoradas, como os Congressos de Folclore e as comissões estaduais, notadamente as do Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que passaram a contar com mais apoio federal para suas atividades.
Outras contribuições foram resultado do próprio reconhecimento das expressões culturais populares e de seus mestres em instâncias onde antes não lhes era concedida a presença. O grande número de contemplados com a Ordem do Mérito Cultural, por exemplo, ao lado de expoentes das artes consagradas, é um sinal claro dessa sensibilidade em relação às culturas populares e tradicionais no governo Lula. No ato marcante da cultura realizado pela campanha de Dilma na metade do segundo turno, ao lado de oradores como Chico Buarque e Leonardo Boff, foi concedida a palavra a Lia de Itamaracá, reconhecida como um tesouro vivo da cultura pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Diante das dezenas de celebridades presentes àquele ato, o espaço aberto para Lia, independente do que ela disse, é um fato que precisa ser registrado como parte deste amplo processo de reconhecimento.
A multiplicação das experiências
O impacto dessa renovação política repercutiu em ondas por outras estruturas de poder vinculadas à cultura. Por um lado, acuadas pela enxurrada de ações federais e, por outro, iluminadas pelos novos paradigmas e modos de ver a política cultural, as administrações culturais nos estados e municípios também começaram a reproduzir modelos bem sucedidos e a promover o incremento de políticas de reconhecimentos dos mestres tradicionais, seus grupos e comunidades como depositários de expressões culturais de grande valor. Sobretudo com a aprovação de leis que garantem aos mestres tradicionais uma renda suplementar (Leis dos Mestres) e com a edição reiterada de concursos públicos para o fomento dessa produção cultural específica, as gestões estaduais e municipais acompanharam os avanços políticos propostos a partir de Brasília. Muitas delas, inclusive, chegaram a superar as ações federais no campo político, a exemplo dos Estados do Acre, do Ceará e da Bahia, além do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, que aprovou como línguas oficiais, três idiomas praticados pelos povos indígenas ali residentes.
A reprodução destas experiências bem sucedidas e o aprofundamento dos programas bem avaliados demandam, em grande medida, a implantação do Plano Nacional de Cultura e de um aumento considerável na escala orçamentária de financiamento das ações em prol das comunidades tradicionais. Deixar uma secretaria estratégica como a SID, que atendia, simultaneamente, as culturas populares, as culturas indígenas e ciganas, a cultura de jovens, crianças e idosos, o movimento LGBT, as pessoas com deficiência e em situação de sofrimento psíquico, os imigrantes, as mulheres e os trabalhadores, dentre outros grupos, com um orçamento de R$ 7 milhões para investimento durante muitos anos é de uma irresponsabilidade espantosa.
Os novos e velhos desafios
O governo Dilma, em função de tudo o que foi dito, tem os seguintes pontos como desafios para serem desenvolvidos no campo das culturas populares e tradicionais:
1. O aprofundamento das políticas sociais do governo Lula e a erradicação da pobreza extrema;
2. A aprovação das pautas pendentes no Congresso Nacional, como o Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150, o Vale Cultura, etc.;
3. A consolidação de um padrão mais homogêneo de condução política das instâncias de representação como as comissões, conselhos e conferências que, de fato, garantam aos mestres e lideranças populares e tradicionais o seu protagonismo político;
4. O aumento na escala dos investimentos para o segmento;
5. O mapeamento das expressões culturais populares e tradicionais para que se tenha a real dimensão deste segmento e das necessidades exigidas por ele;
6. A construção de uma estrutura de articulação entre os programas, projetos e ações existentes nas várias secretarias do MinC e pastas relacionadas, que poderia evoluir, num futuro de média duração, para a criação do Instituto Brasileiro das Culturas Populares e tradicionais, com vistas à regulamentação e cumprimento do art. 215 da Constituição, no seu parágrafo primeiro, que diz: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”;
Aguardo a manifestação dos companheiros envolvidos com o universo das culturas populares e tradicionais para que, com esta discussão, acumulemos a força política necessária para alcançarmos a implantação dos pontos que forem consensuais em relação às nossas preocupações.
Marcelo Manzatti
As expressões culturais em questão foram, neste governo que termina agora, cada vez mais exaltadas como patrimônio da nossa nacionalidade, embora, por força da imobilidade das estruturas do poder hegemônico, seus praticantes tenham permanecido ainda muito distantes de ganhos sociais e políticos realmente significativos, mesmo que contemplados por melhorias econômicas substanciais.
Sendo assim, não acumulamos força política para participar com propriedade, por exemplo, do intenso debate que marca a escolha do novo ministro. Temo que não participemos nem mesmo da escolha dos escalões menores, responsáveis pelas áreas afins ao nosso universo de preocupações.
Efeitos positivos, mas indiretos
Minha tese inicial é a de que, a despeito das inúmeras ações, programas e projetos específicos de cultura iniciados pelo governo Lula (não ousaria falar que atingimos o patamar de uma política pública), os benefícios maiores ocorreram apenas de forma indireta, como efeito da melhora geral nas condições de emprego e renda da população mais carente. A maior estabilidade em relação a este fator, determinante para a qualidade geral da vida das classes populares, permitiu que inúmeras ocorrências importantes e negativas para o equilíbrio necessário ao florescimento da criação, da produção, da circulação, da difusão, do ensino e da memória destas expressões culturais tradicionais fossem se não exterminadas, pelo menos, neutralizadas.
Se, por um lado, a recomposição do salário mínimo e programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o ProUni, dentre outros, foram responsáveis pela retirada de milhões de pessoas da pobreza extrema ou favoreceram a ascensão de milhões de pessoas das classes baixas para as classes médias, por outro lado, as condições de acesso à terra e aos territórios tradicionais, o acesso aos meios de comunicação de massa como emissores de conteúdo e o acesso à educação básica de qualidade, quedaram-se intactas ou, até mesmo, mais desfavoráveis e concentradas. Como resultado, os representantes deste segmento encontram-se ainda imersos numa situação socioeconômica injusta e são vítimas de todas as mazelas que a nossa sociedade produz a cada dia, afetando diretamente o modo como se organizam para se expressar culturalmente.
Diante deste quadro, as políticas públicas de cultura, por si só, não foram suficientes para transformar o quadro geral onde as expressões tradicionais ocorrem. As ações culturais com foco neste segmento precisam ser cada vez mais combinadas com as políticas sociais.
A desarticulação das ações específicas existentes
Do ponto de vista da gestão, ações e projetos como os Pontos de Cultura, o programa Mais Cultura e os editais mais adaptados a este segmento como o Prêmio Culturas Indígenas (do Ministério da Cultura); a Política de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); o controle do acesso ao Conhecimento Tradicional Associado e a Carteira Indígena (do Ministério do Meio Ambiente); os Territórios da Cidadania, o Arca das Letras e o Pronaf (do Ministério do Desenvolvimento Agrário); o Turismo de Base Comunitário e o Turismo Étnico (do Ministério do Turismo); o Economia Solidária (Ministério do Trabalho e Emprego); o Brasil Quilombola (SEPPIR); dentre outros, foram propostos de forma bastante desarticulada entre si, abrigando inclusive, inconsistências e contradições conceituais, sombreamentos, duplicação de responsabilidades e concentração de recursos. Ações que, em muitos casos, incidiam sobre o mesmo público-alvo, como o Prêmio Culturas Populares (Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural/MinC), a Ação Griô (Secretaria de Cidadania Cultural/MinC) e a Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN/MinC), foram executadas paralelamente por longos períodos, sem a busca de uma maior sinergia entre as diferentes abordagens e sem a preocupação com um melhor aproveitamento dos escassos recursos disponíveis para cada uma delas e para o seu conjunto.
Obviamente, minha fala se constrói, neste momento e em grande medida, a partir de impressões, e não com base em números concretos, uma vez que as avaliações mais consistentes sobre os efeitos destes programas ainda estão sendo encaminhadas, como a avaliação do desempenho dos Pontos de Cultura iniciada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).
Os avanços políticos
Do ponto de vista político, como o governo Lula se notabilizou pela abertura de espaços de participação direta em comissões, conselhos, conferências. A novidade da presença constante de lideranças tradicionais neste meio representou uma enorme conquista política, que será melhor aproveitada nos próximos anos. A participação, neste caso, torna-se pedagógica de uma prática política renovada e pró-ativa em busca de benefícios concretos para as comunidades tradicionais, mal acostumadas a formas de mando e a relações de poder muito diferentes nos seus lugares de origem.
Os agentes culturais populares, em boa medida, possuem também algum nível de interlocução com as classes médias interessadas em cultura, o que reduz, em parte, seu isolamento, sobretudo através de ações e parcerias viabilizadas pela mediação de pesquisadores acadêmicos (antropólogos, sociólogos, geógrafos, etc.), agentes do terceiro setor (ambientalistas, militantes de partidos de esquerda, etc.), artistas populares e eruditos voltado para o aproveitamento de seu repertório simbólico (músicos, atores, escritores, dentre outros), agentes de mercado (produtores culturais) e gestores públicos dos diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e alocados em diferentes pastas (cultura, educação, turismo, etc.). No entanto, pela desigualdade característica destas relações entre tradicionais e mediadores, os maiores beneficiados do ponto de vista político acabam sendo estes últimos, ficando os artistas populares com a sobra da migalha destinada ao fomento da cultura tradicional do país.
No campo das culturas populares, por exemplo, a realização do I e do II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, uma série de reflexos puderam ser sentidos nas estruturas das entidades representativas do segmento, além do surgimento de novos arranjos organizacionais, como os Fóruns de Culturas Populares e Tradicionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul, dentre outros, a Campanha de Defesa do Carimbó como Patrimônio Imaterial, no Pará, como a Articulação Pacari de Ervas Medicinais e as redes de Memória do Jongo e a das Culturas Populares, esta última com cerca de quatro mil integrantes permanentemente conectados e mobilizados em relação às políticas públicas para o setor.
As idas e vindas do processo
A curva ascendente na organização política deste movimento foi parcialmente interrompida com as oscilações observadas na disposição do MinC em incorporá-lo como parceiro, abrindo espaços, por exemplo, em outras instâncias, como as Câmaras Setoriais, na época em que sua gestão estava na Funarte. Os motivos destes recuos, muitas vezes, podem ser encontrados no desconhecimento dos agentes públicos sobre as especificidades deste ambiente político particular e, também, por medo do enfrentamento da complexidade que esta tarefa exige em termos de avanços orçamentários, jurídicos e de gestão. Em outras instâncias, a condução dos trabalhos de consulta às lideranças tradicionais na formulação, implantação e avaliação dos projetos foram mais favoráveis e, portanto, os resultados mostraram-se extremamente promissores. Por exemplo, o Grupo de Trabalho Indígena da SID/MinC, que produziu a revolucionária fórmula da inscrição oral em editais públicos; e, também, a Comissão Nacional de dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDS, que desenvolveu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para o segmento e permitiu o desenvolvimento mais aprofundado da metodologia de mapeamento territorial destas comunidades a partir de uma experiência da Universidade Federal do Amazonas.
Em decorrência da instabilidade e da ausência de padrão nestes relacionamentos políticos delicados, muitas lideranças importantes que estavam nascendo junto com o processo foram queimadas e muitas iniciativas meritórias passaram a ser contestadas pelos beneficiários, em função do medo dessa instabilidade. Como exemplo disso, no MinC, podemos citar o programa Capoeira Viva. Em outros ministérios e pastas tivemos exemplos similares, como a situação dos representantes da bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista após a aprovação da publicação do decreto que reforma as estruturas da FUNAI, a situação dos líderes ciganos no Grupo de Trabalho da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na II Conferência da Igualdade Racial, a das entidades conveniadas para a prestação de serviços de saúde indígena com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outras.
A pouca tradição política e institucional do segmento, necessária à participação direta e decisiva nestas instâncias de representação, tem proporcionado muitos casos de cooptação de lideranças e uma válvula de escape para o governo diminuir o ritmo dos investimentos e o grau dos esforços exigidos pelo contexto. Por outro lado, também, a injeção maior de recursos, desacompanhada de um investimento na saúde institucional das organizações tem gerado muitos problemas e retrocessos políticos enormes, como a inadimplência de inúmeros Pontos de Cultura.
Acionadas para darem conta, sem poder e sem saber, de convênios baseados em relações jurídicas idênticas às exigidas para a construção de grandes hidroelétricas ou contratos de prestação de serviços muito complexos, as instituições tradicionais tendem a sucumbir. Assim, ao invés de multiplicar os agentes interlocutores, em grande medida, as confusões instauradas no seio das comunidades com a má gestão dos recursos têm ocasionada um número significativo de rachas internos e de conflitos que podem, a médio e longo prazo, redundarem em perdas políticas importantes para o segmento.
A curva de alta na organização política do segmento das culturas populares foi retomada só muito recentemente, a partir da articulação da Rede das Culturas Populares com a TEIA dos Pontos de Cultura, que permitiu a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural e da II Conferência Nacional de Cultura, de dois colegiados setoriais. Neste momento, eles são os responsáveis pela formatação final dos planos setoriais de cultura que orientarão as ações do governo nos próximos 10 anos no campo das culturas populares e das culturas indígenas. Da TEIA também surgiu o movimento liderado pelos membros da Ação Griô pela aprovação, através de iniciativa popular, de projeto de lei que regule e fomente a relação dos mestres populares com as escolas, na incorporação de práticas da oralidade na transmissão de conhecimentos tradicionais. A própria Comissão Nacional de Folclore, mais antiga e com maior capilaridade, apesar da resistência de alguns de seus membros mais notáveis e antigos, teve grande parte de suas atividades reanimadas e revigoradas, como os Congressos de Folclore e as comissões estaduais, notadamente as do Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que passaram a contar com mais apoio federal para suas atividades.
Outras contribuições foram resultado do próprio reconhecimento das expressões culturais populares e de seus mestres em instâncias onde antes não lhes era concedida a presença. O grande número de contemplados com a Ordem do Mérito Cultural, por exemplo, ao lado de expoentes das artes consagradas, é um sinal claro dessa sensibilidade em relação às culturas populares e tradicionais no governo Lula. No ato marcante da cultura realizado pela campanha de Dilma na metade do segundo turno, ao lado de oradores como Chico Buarque e Leonardo Boff, foi concedida a palavra a Lia de Itamaracá, reconhecida como um tesouro vivo da cultura pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Diante das dezenas de celebridades presentes àquele ato, o espaço aberto para Lia, independente do que ela disse, é um fato que precisa ser registrado como parte deste amplo processo de reconhecimento.
A multiplicação das experiências
O impacto dessa renovação política repercutiu em ondas por outras estruturas de poder vinculadas à cultura. Por um lado, acuadas pela enxurrada de ações federais e, por outro, iluminadas pelos novos paradigmas e modos de ver a política cultural, as administrações culturais nos estados e municípios também começaram a reproduzir modelos bem sucedidos e a promover o incremento de políticas de reconhecimentos dos mestres tradicionais, seus grupos e comunidades como depositários de expressões culturais de grande valor. Sobretudo com a aprovação de leis que garantem aos mestres tradicionais uma renda suplementar (Leis dos Mestres) e com a edição reiterada de concursos públicos para o fomento dessa produção cultural específica, as gestões estaduais e municipais acompanharam os avanços políticos propostos a partir de Brasília. Muitas delas, inclusive, chegaram a superar as ações federais no campo político, a exemplo dos Estados do Acre, do Ceará e da Bahia, além do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, que aprovou como línguas oficiais, três idiomas praticados pelos povos indígenas ali residentes.
A reprodução destas experiências bem sucedidas e o aprofundamento dos programas bem avaliados demandam, em grande medida, a implantação do Plano Nacional de Cultura e de um aumento considerável na escala orçamentária de financiamento das ações em prol das comunidades tradicionais. Deixar uma secretaria estratégica como a SID, que atendia, simultaneamente, as culturas populares, as culturas indígenas e ciganas, a cultura de jovens, crianças e idosos, o movimento LGBT, as pessoas com deficiência e em situação de sofrimento psíquico, os imigrantes, as mulheres e os trabalhadores, dentre outros grupos, com um orçamento de R$ 7 milhões para investimento durante muitos anos é de uma irresponsabilidade espantosa.
Os novos e velhos desafios
O governo Dilma, em função de tudo o que foi dito, tem os seguintes pontos como desafios para serem desenvolvidos no campo das culturas populares e tradicionais:
1. O aprofundamento das políticas sociais do governo Lula e a erradicação da pobreza extrema;
2. A aprovação das pautas pendentes no Congresso Nacional, como o Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150, o Vale Cultura, etc.;
3. A consolidação de um padrão mais homogêneo de condução política das instâncias de representação como as comissões, conselhos e conferências que, de fato, garantam aos mestres e lideranças populares e tradicionais o seu protagonismo político;
4. O aumento na escala dos investimentos para o segmento;
5. O mapeamento das expressões culturais populares e tradicionais para que se tenha a real dimensão deste segmento e das necessidades exigidas por ele;
6. A construção de uma estrutura de articulação entre os programas, projetos e ações existentes nas várias secretarias do MinC e pastas relacionadas, que poderia evoluir, num futuro de média duração, para a criação do Instituto Brasileiro das Culturas Populares e tradicionais, com vistas à regulamentação e cumprimento do art. 215 da Constituição, no seu parágrafo primeiro, que diz: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”;
Aguardo a manifestação dos companheiros envolvidos com o universo das culturas populares e tradicionais para que, com esta discussão, acumulemos a força política necessária para alcançarmos a implantação dos pontos que forem consensuais em relação às nossas preocupações.
Marcelo Manzatti
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
3ª Chamada dos Tambores celebra a cultura afro-brasileira em Goiânia
3ª Chamada dos Tambores celebra a cultura
afro-brasileira em Goiânia
A Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Mestre Bimba e o Grupo de Capoeira Angola Barravento realizam no dia 20 de novembro (dia Nacional da Consciência Negra), na Casa do Pai João de Abuque (Rua 1059, qd.134, lt. 03, Setor Pedro Ludovidco), a terceira edição da Chamada dos Tambores, evento em que a cultura afro-brasileira em Goiânia revela a força e a musicalidade de matriz africana.
Anexo release com mais informações e cartaz de divulgação.
Acompanhem também pelo blog: colofe.blogspot.com
Participe, comente, divulgue!
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
II Encontro de Cultura Negra Kalunga CAVALCANTE
Programação 2º Encontro de Cultura Negra Kalunga
Programação 2º Encontro de Cultura Negra Kalunga em Cavalcante - GoiásProgramação parcial sujeita a alteraçõesSábado 20/11:Praça da BibliaExposição fotográfica Ion DavidExposição fotográfica Weverson Paulino
Rodas de Prosa:8h15 as 9h30 Racismo Experiências Brasileira e Negação da Identidade –( Prof. Rafael Vilas Boa)9h30 as 10h30 Mulheres15h30 às 16h30 Patrimônio genético e plantas medicinais (prof. Heleno e José Realino)
OFICINASPraça da Biblia9h as 12h Oficina Capoeira Angola
Escola Tia Cici8h às 10h oficina de ilustração e desenhos em quadrinho8h às 12h oficina de licores (15 vagas)8h às 12h e das 14h às 17h oficina de argila8h as 12 e das 14 às 17h oficina oralidades: memória viva do futuro13h às 17h oficina de boneca de pano14 às 16h oficina de dança afro14h às 17h oficina de capoeira regional14h às 17h oficina de grafite (Edney Antunes)14h às 17h oficina de design de moda / confecção14h às 17h oficina de trança afro
Palco sábado17h00 Congada 13 de maio18h00 Cidade Ocidental( Mesquista)18h40 Sussa Comunidade da Ema19h20 Bolé do Vão do Moleque20h00 Passarinhos do Cerrado21h00 UMBANDO22h00 Catira de Monte Alegre22h40 USKABA23h40 Forró do Parceiro
Domingo 21/11:Roda de prosa local: Praça da Bíblia08h15 as 9h30: Patrimônio Cultural Imaterial (Prof. Dra Nancy Alessio Magalhães)9h30 as 10h30: Causos Kalunga (mestres Kalungas de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre)13h15 as 14h15 : Roda de Prosa e Troca de Experiências Capoeira Angola14h:30 as 15h30: Saúde: Anemia falciforme( Sec.Municipal saúde)
Escola Tia Cici:
8h às 10h oficina de ilustração e desenhos em quadrinho8h as 12h oficina de licores (15 vagas)13h as 17h oficina de boneca de pano8h as 12h e das 14h as 17h oficina de argila14 as 16h oficina de dança afro14h as 17h oficina de capoeira regional14h as 17h oficina de grafite (Edney Antunes)14h as 17h oficina de design de moda / confecção8h as 12h oficina de reaproveitamento e beneficiamento do cerrado
Palco17h00 Orquestra de Capoeira17h30 Sr. Josué - Teresina de Goiás18h30 Sussa Kalunga do Vão de Almas19h10 Folia da ASOL19h50 Sussa Kalunga Engenho II20h30 Caçada da Rainha de Colinas do Sul21h30 Colírio e Óculos Escuros (tributo a músicos negros)22h30 Dalila23h10 Chapadeiros
Contatos:
João Luiz Prestes Rabelo - zariahmarketing@gmail.com
(62) 9904-5874
Lucilene Santos Rosa - lucilenecalunga@gmail.com
(62) 9622-9164
Programação 2º Encontro de Cultura Negra Kalunga em Cavalcante - Goiás
Programação parcial sujeita a alterações
Sábado 20/11:
Praça da Biblia
Exposição fotográfica Ion David
Exposição fotográfica Weverson Paulino
Rodas de Prosa:
8h15 as 9h30 Racismo Experiências Brasileira e Negação da Identidade –
( Prof. Rafael Vilas Boa)
9h30 as 10h30 Mulheres
15h30 às 16h30 Patrimônio genético e plantas medicinais (prof. Heleno e José Realino)
OFICINAS
Praça da Biblia
9h as 12h Oficina Capoeira Angola
Escola Tia Cici
8h às 10h oficina de ilustração e desenhos em quadrinho
8h às 12h oficina de licores (15 vagas)
8h às 12h e das 14h às 17h oficina de argila
8h as 12 e das 14 às 17h oficina oralidades: memória viva do futuro
13h às 17h oficina de boneca de pano
14 às 16h oficina de dança afro
14h às 17h oficina de capoeira regional
14h às 17h oficina de grafite (Edney Antunes)
14h às 17h oficina de design de moda / confecção
14h às 17h oficina de trança afro
Palco sábado
17h00 Congada 13 de maio
18h00 Cidade Ocidental( Mesquista)
18h40 Sussa Comunidade da Ema
19h20 Bolé do Vão do Moleque
20h00 Passarinhos do Cerrado
21h00 UMBANDO
22h00 Catira de Monte Alegre
22h40 USKABA
23h40 Forró do Parceiro
Domingo 21/11:
Roda de prosa local: Praça da Bíblia
08h15 as 9h30: Patrimônio Cultural Imaterial (Prof. Dra Nancy Alessio Magalhães)
9h30 as 10h30: Causos Kalunga (mestres Kalungas de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre)
13h15 as 14h15 : Roda de Prosa e Troca de Experiências Capoeira Angola
14h:30 as 15h30: Saúde: Anemia falciforme( Sec.Municipal saúde)
Escola Tia Cici:
8h às 10h oficina de ilustração e desenhos em quadrinho
8h as 12h oficina de licores (15 vagas)
13h as 17h oficina de boneca de pano
8h as 12h e das 14h as 17h oficina de argila
14 as 16h oficina de dança afro
14h as 17h oficina de capoeira regional
14h as 17h oficina de grafite (Edney Antunes)
14h as 17h oficina de design de moda / confecção
8h as 12h oficina de reaproveitamento e beneficiamento do cerrado
Palco
17h00 Orquestra de Capoeira
17h30 Sr. Josué - Teresina de Goiás
18h30 Sussa Kalunga do Vão de Almas
19h10 Folia da ASOL
19h50 Sussa Kalunga Engenho II
20h30 Caçada da Rainha de Colinas do Sul
21h30 Colírio e Óculos Escuros (tributo a músicos negros)
22h30 Dalila
23h10 Chapadeiros
Contatos:
João Luiz Prestes Rabelo - zariahmarketing@gmail.com
(62) 9904-5874
Lucilene Santos Rosa - lucilenecalunga@gmail.com
(62) 9622-9164
(62) 9904-5874
Lucilene Santos Rosa - lucilenecalunga@gmail.com
(62) 9622-9164
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Plano Nacional de Cultura é aprovado
Um viva à cultura!!!!
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para sanção presidencial
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9 de novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.
“A aprovação do plano nacional de cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da Cultura.
O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.
ProCultura em discussão na Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados realiza também nesta terça, dia 9, a partir das 14h, o Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. O objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de 2 mil contribuições. O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, levou a discussão sobre o Procultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. No total, o MinC foi a 20 estados debater o projeto com a sociedade. Agora, em Brasília, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do Procultura, será finalizado. O público interessado também pode participar.
O Procultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93% nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.
O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.
Conheça os principais projetos da Cultura em tramitação no Congresso Nacional
Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisa o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.
PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.
Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.
Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.
Procultura – Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado.
Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações. O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio ambiente.
O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) esteve em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.
O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.
(Comunicação Social/MinC)
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para sanção presidencial
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9 de novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.
“A aprovação do plano nacional de cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da Cultura.
O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.
ProCultura em discussão na Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados realiza também nesta terça, dia 9, a partir das 14h, o Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. O objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de 2 mil contribuições. O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, levou a discussão sobre o Procultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. No total, o MinC foi a 20 estados debater o projeto com a sociedade. Agora, em Brasília, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do Procultura, será finalizado. O público interessado também pode participar.
O Procultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93% nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.
O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.
Conheça os principais projetos da Cultura em tramitação no Congresso Nacional
Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisa o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.
PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.
Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.
Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.
Procultura – Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado.
Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações. O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio ambiente.
O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) esteve em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.
O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.
(Comunicação Social/MinC)
Edital Prêmio Viva Meu Mestre – Edição 2010
Inscrições abertas de 29 de outubro a 17 de novembro de 2010. O Grupo de Trabalho Pró-Capoeira-GTPC lança o Prêmio *Viva Meu Mestre – Edição 2010*. O Prêmio Viva Meu Mestre tem como objetivo reconhecer e fortalecer a tradição cultural da Capoeira por meio da premiação de Mestres e Mestras de Capoeira, com idade igual ou superior a 55 anos, cuja trajetória de vida tenha contribuído de maneira fundamental para a transmissão e continuidade da Capoeira no Brasil. O Prêmio Viva Meu Mestre é uma política de reconhecimento e valorização dos “patrimônios vivos” e proporcionará uma ampla visibilidade na sociedade brasileira de uma expressão cultural reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo primeiro do prêmio está integrado ao *Programa de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira – Pró – Capoeira* e visa o reconhecimento, valorização e divulgação dos mestres que tenham larga experiência acumulada na prática e transmissão dos saberes sobre a capoeira, desempenham ou desempenharam papel fundamental em suas comunidades e se dedicaram a manter vivo esse patrimônio nacional. Poderão concorrer ao Prêmio Viva Meu Mestre 2010 Mestres e Mestras de Capoeira, de qualquer vertente ou estilo com reconhecida experiência e conhecimento nos saberes e fazeres da Capoeira. As inscrições deverão ser apresentadas por correios ou pelo portal Salic Web (http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb) no período de 29/10/2010 a 17/11/2010, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Confira aqui<http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/11/viva-meu-mestre.pdf>o edital
A Comissão de Educação e Cultura do Senado deverá votar amanhã (9) o Plano Nacional de Cultura,
| Comissão do Senado deverá votar amanhã Plano Nacional de Cultura |
| Agência Brasil |
A Comissão de Educação e Cultura do Senado deverá votar amanhã (9) o Plano Nacional de Cultura, instrumento que tem como base a liberdade de expressão, a criação, o direito de todos à arte e à cultura e o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural. Pela proposta em análise, o plano terá validade de dez anos. Entre os objetivos do plano estão o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, étnica e regional brasileira; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e dos bens culturais; a universalização da arte e da cultura e o estímulo da presença da arte e da cultura no ambiente educacional. O plano prevê que o Fundo Nacional de Cultura, por meio de seus fundos setoriais, será o principal mecanismo de promoção das ações de investimento no setor. A relatora do projeto na comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), recomendou a aprovação do projeto considerando que ele é um ponto de partida para as políticas culturais. A senadora diz ainda no seu relatório que, embora haja um compromisso por parte do Estado de garantir a todos os brasileiros o direito à cultura, o projeto não informa quais instrumentos serão usados para isso. A senadora afirma que a implementação das políticas estabelecidas no plano dependerá de políticas públicas eficazes e do aperfeiçoamento do marco legal do setor. Ainda amanhã (9), será discutida na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a lei que cria o programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O Procultura prevê a criação de mecanismos mais transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais a serem apoiadas. Além disso, ele vai garantir políticas públicas mais adequadas para o desenvolvimento do setor. |
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Biblioteca de Fernando Pessoa online
Os livros da Biblioteca Particular de Fernando Pessoa estão disponíveis gratuitamente online desde ontem à tarde no site da Casa Fernando Pessoa.
Até agora, só uma visita à Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, permitia consultar este acervo que é "riquíssimo", mas com o site, bilingue (português e inglês, e disponível em (http://casafernandopessoa.cm-
Fernando Tanajura
sábado, 6 de novembro de 2010
Pataxó Hã Hã Hãe denunciam clima de tensão na região/POSTO INDIGENA CARAMURU CATARINA PARAGUAÇU
Pataxó Hã Hã Hãe denunciam clima de tensão na região Lideranças Pataxó Hã Hã Hãe preocupados com o clima de tensão e o processo de criminalização em curso na região lançam documento denunciando a situação e solicitando providencias, eles nos solicitaram o repasse e divulagação do documento em anexo. |
| Há Baços Angustiados |
--
Lula Dantas Coordenador Ponto de Cultura/Associação do Culto Afro Itabunense
G 08 Rep. Litoral Sul/Comissão de Comunicação/BA
CNPdC/Colegiado Matriz Africana/Colegiado da Bahia/Sub Comissão de Comunicação
G 08 Rep. Litoral Sul/Comissão de Comunicação/BA
CNPdC/Colegiado Matriz Africana/Colegiado da Bahia/Sub Comissão de Comunicação
Associação Grapiúna de Entidades de Matriz Africana/Comissão de Comunicação
Fórum de Agentes, Gestores e Empreendedores Culturais do Litoral Sul/Ba
73 3612 0175
9111 7096
POSTO INDIGENA CARAMURU CATARINA PARAGUAÇU
ALDEIA INDIGENA CARAMURU
Pau Brasil – BA, 03 de novembro de 2010.
Da Comunidade Indígena Pataxó Hã hã hãe
Ao
Ministério da Justiça, Presidente da FUNAI/BSB, 6ª Câmara, Advocacia Geral da União, SJCDH/BA, SERIN/BA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa/BA e Congresso Nacional, ONG indígenas e indigenistas.
Prezado (a) Senhor (a),
Há 28 anos o povo Pataxó Hã hã hãe, com apoio da sociedade civil organizada, tem manifestado junto ao poder publico interesse de regularização do Território Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, onde desde 1982 é objeto de contestação pelos fazendeiros, que sob o sistema de grilagem, e sob proteção do Estado, ocuparam as localizadas dentro do T.I. Caramuru Catarina Paraguaçu.
Percebemos que muito pouco, ou quase nada tem sido feito pelo governo em relação à causa Pataxó Hã hã hãe, contribuindo de forma direta e indireta com os conflitos na região entre nós indígenas, que lutamos pela ocupação integral de nossas terras, com os fazendeiros e grandes latifundiários que defendem à “chumbo”, seus interesses, que tem ao longo dos anos nos legados grandes perdas.
Diante dessa situação, que mais tem demonstrado a falta de interesse dos nossos governantes em resolver um problema que não atinge apenas a comunidade indígena Pataxó Hã hã hãe, mas toda região do entorno do T.I., como a falta de segurança, proliferação e disseminação do consumo de drogas, etc., sendo muitas destas ações/atividades patrocinadas pelos agentes interessados em nossas terras.
.
Está fazendo um mês que ocupamos e retomamos parte de nosso T.I. Caramuru Paraguaçu. Assim como também faz um mês que estamos cercados por centenas de pistoleiros a serviço dos fazendeiros, que tem feito algumas tentativas de ação armada contra nós, como a que acorreu no dia 10 de outubro do corrente ano, com suposta participação de agentes da policia militar e civil da região junto às milícias patronais.
Nesse período, na intenção de buscar segurança para a comunidade e para a região, nossas lideranças mobilizaram-se em forma de comissões, reunindo-se com representantes governamentais em Brasília, Salvador e Ilhéus. Em Brasília no dia 11/10, os caciques Gerson Pataxó e Ilza Rodrigues, reuniram-se na Procuradoria Geral Republica com representantes da 6ª. Câmara e Presidente da Funai; em Salvador na mesma data, Agnaldo, Maria Melo e Caçula, tiveram reunião com o Secretário de Justiça, representantes da Secretaria de Relações Institucionais, o Chefe da Casa Militar; e em Ilhéus, no dia 27/10, Gerson Pataxó, Agnaldo, Ilza Rodrigues, Caçula, Edvaldo Julio, Osmar Julio, Romildo e Marinho estiveram em reunião com a Drª. Sara, assessora da presidência da Funai; Dr. Paulo, Funai/BSB; Sr. Rômulo Serqueira Sá, Coordenador Regional da Funai/Ilhéus; e Dr. Fábio, Delegado da Policia Federal.
Em todas essas reuniões, nossas lideranças manifestaram o desejo de segurança e paz para a região, e principalmente para o nosso povo que estão em constante ameaça por jagunços a serviço dos fazendeiros, sem contar com a suposta participação de agentes das policias militar e civil prestando serviço de suposta segurança armada aos fazendeiros, promovendo investidas armadas contra nós.
Diante de todo esforço e empenho que nossas lideranças tem feito para manter a paz e a segurança na região, é surpreendente a atitude do poder publico, principalmente dos que detém o poder de promover a paz e a segurança de todos nós – não só indígenas, mas de todos os cidadãos –, emitirem mandados de prisão para pessoas que nada fizeram que viessem incomodar a paz e a ordem publica, como os mandados de prisão preventiva a ser cumprido pela Policia Federal no dia 28 de outubro de 2010, contra Gerson de Souza Melo, Lucidalva Machado Pataxó, Leonidas Idalicio de Souza, Hideildes Santos Fernandes, Jeferson de Souza Santos, Maria de Souza Melo, Agnaldo Francisco dos Santos, enquanto que nós estamos cercados por jagunços fortemente armados que nos ameaçam constantemente, e não se ver por parte das autoridades nenhuma ação no sentido de pelo menos inibi-los.
Ao contrário, fazendeiros como Roni (Município de Itapetinga); Jaime do Amor, Luciano, Armando Pinto (Município de Itajú do Colônia); Marcos Vinícius, Fidelis Junior e Marcelo Alves (Município de Camacan); Paulo Leite, Geraldo Correia, Marquinhos, Durval Santana e Raimundo Alves (Município de Pau Brasil). Todos estes fazendeiros mantém centenas de pistoleiros fortemente armados aos arredores da comunidade indígena Pataxó Hã hã hãe, e até o momento não vimos uma ação direta do poder publico e seus delegados competentes, no sentido de minimizar o impacto dessas células milicianas patrocinadas e mantidas pelos sindicatos patronais e seus afiliados. Quando fala-se na presença da Policia Federal na região, colaboradores institucionalizados ligados aos sindicatos patronais repassam a mensagem aos fazendeiros, e estes retiram seus jagunços das fazendas, retornado-os à noite, como aconteceu no dia 30 de outubro do corrente ano.
Mas nós e nossas lideranças que reivindicamos o que é nosso por direito, quando buscamos o poder publico para evitar conflitos, somos coagidos pelo Estado, que legalmente tem a obrigação e o dever de não só nos dar proteção, mas de promover a paz e a segurança entre seus co-cidadãos. Tudo isso é negado à sociedade, quando marginalizam pessoas que buscam através do poder publico, formas pacificas de conciliação de conflitos. Fazendo prevalecer o interesse dos que detém o poder do dinheiro.
Diante de tudo que está acontecendo, nós indígenas Pataxó Hã hã hãe repudiamos a atitude do poder publico e seus agentes delegados, que de forma incoerente e perversa está querendo nos intimidar diante de nossa luta, luta que já nos custou dezenas de vidas, enquanto os sindicatos patronais e seus associados espalham terror na região.
Em apoio às nossas lideranças indígenas que tiveram suas liberdades e direitos cerceados com mandado de prisão a ser cumprido pela Polícia Federal, por se manifestarem em prol da causa e segurança de seu povo, nós indígenas, pertencente ao povo Pataxó Hã hã hãe, tornamos publico através deste abaixo assinado nossos sentimentos de repudio a atitude do poder publico em querer nos inibir através de ações direcionadas intencionalmente. E reivindicamos dos órgãos do poder publico que tem a função de defender os direitos humanos e os povos indígenas que concentre esforços de revogar estes mandatos de prisão contra os nossos lideres para fazer valer a liberdade e o direito de lutarmos pelos os nossos direitos. Neste sentido, solicitamos apoio das organizações não-governamentais que tem como objetivo de ajudar e apoiar os povos indígena que nos apoie e nos ajude a superar este momento difícil e perigoso que estamos atravessando para podermos manter o nosso território em nossas mãos e expulsar os invasores dos nossos território. Bem como, que o STF julgue o mais rápido possível o processo de nulidade de titulo e a justiça permita que nós possamos transitar livremente em todo nosso território.
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Brasília e o Cerrado 11 mil anos de história
Sou Braulio Calvoso. Nasci em Goiânia e morei aí até 1986, quando comecei a fazer estágios de vida em outros lugares, vindo parar em Brasília.Estou escrevendo um livro, que pretendo fazer com que chegue às mãos dos alunos de todo o Distrito Federal. Vamos fazer uma versão resumida do trabalho, que tem uma gama de referências grande. Estou publicando um pouco das informações sobre o trabalho que estou escrevendo e mandar-te-ei então um desses resultados, que muito me chamam a atenção. Eu estou buscando oportunidades de publicar trechos da minha pesquisa, pois isso é importante para o empreendimento que pretendemos tocar aqui em Brasília, buscando recursos para a instalação de um grande centro de atividades de senso-percepção em Educação Ambiental.
SINOPSE
Brasília e o Cerrado
11 mil anos de história
Uma perspectiva ambiental da ocupação do cerrado
Apresentação:
Sempre que ouvimos falar da história de Brasília, percebemos que a abordagem privilegia aspectos de sua arquitetura, seus palácios e os inovadores pensamentos da modernidade arquitetônica. Consideramos ser louvável o mérito e motivo de orgulho para todos nós. Nesse livro abordaremos a história da capital sob uma visão global da ocupação humana, especificamente dentro do ambiente ecossistêmico chamado Cerrado, com especial enfoque na interação homem/ambiente. Embora a história seja o norte através do qual as informações foram organizadas, a visão que pretendemos imprimir nesse trabalho é uma recomendação da Conferência de Tbilisi (Geórgia, antiga União Soviética, 1977), que define o Meio Ambiente como um conjunto de fatores, dentre eles a cultura. Sendo assim, defendemos a idéia de que o conjunto das culturas aqui desenvolvidas tem um valor de dimensão ambiental e que justifica a sua necessidade de figurar na formação do conceito de meio ambiente. Para alcançar tal objetivo, oferecemos ao leitor uma verdadeira viajem, cheia de peculiares modos de interação com o ambiente, incluindo os sabores e festas dessa região que representa não apenas 1/3 da biodiversidade do planeta, mas um conjunto de tradições valoroso na formação de nossa identidade, e que não deve passar desapercebido.
Começaremos pela ocupação humana do Cerrado na pré-história, investigando quais as formas de interação e as técnicas de sobrevivência e de manejo da fauna e da flora desenvolvidas dentro desse importante ecossistema da biosfera. Descobriremos nessa saga que há um conjunto de tecnologias muito anterior à chegada dos bandeirantes no século XVII, que dão importantes referências de convivência com o bioma em questão, e mostram que aqui no Cerrado, assim como no restante do Brasil, haviam sociedades mais adiantadas do que se poderia supor, e que utilizava princípios de “engenharia biomecânica” para a execução de tarefas de grande porte, ou que dependessem de uma tarefa específica, muitas vezes perigosa e outras vezes até especializado.
Para proteger suas casas, por exemplo, os Kaiapó, um das dezenas de povos que passaram por essa região, mantinha um exército de formigas sob seu controle, modificando uma trajetória que é organizada por um processo delicado de comunicação entre essas mesmas formigas, para determinar a sua orientação espacial; esses mesmos povos quando queriam prevenir-se de enchentes no cerrado amazônico convocavam um batalhão de peixes-boi, confinando-os em locais específicos para prestarem um serviço temporário; para a defesa contra animais perigosos utilizavam queimadas controladas por época e por espécie a ser afetada pelo fogo; ainda assim, utilizavam-se da natural migração de animais de maior porte para a disseminação de sementes, em espaços estrategicamente definidos, para que as suas viagens entre uma tribo e outra não ficassem desprovidas de suprimentos. Hoje em dia nós utilizamos as lojas de conveniência e os postos de combustíveis para o abastecimento de nossos carros e também para a nossa alimentação.
Essa impressionante capacidade de adaptação do homem, nos levará à surpreendente (re)descoberta das técnicas de sobrevivência de baixo impacto ambiental no ambiente, deixados como importantes referências pelos povos pré-colombianos que aqui habitaram e que foram chamados de índios. Não podemos nos esquecer de que essa é somente uma das nações indígenas de que se tem notícia. Estima-se que no momento em que Cabral chegou aqui a população de índios era em torno de 2,5 a 4,5 milhões de pessoas já habitando o território que viria a ser chamado Brasil. Somente no cerrado há uma estimativa de 50 povos, com pelo menos 300 mil almas, dos mais de 180 povos catalogados pela FUNAI. Mostraremos o que esses povos comiam, e o que as mais recentes pesquisas da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) fala desses alimentos, dando dicas de aproveitá-los em nossa alimentação.
Passando essa fase dos primórdios da efetiva ocupação humana do Cerrado, que abrange cerca de 15 a 12 mil anos antes do presente (A.P.) até a chegada das bandeiras no século XVII, mostraremos os principais traços de uma cultura que se desenvolveu no Cerrado após a chegada dos bandeirantes, e que forneceu a nossa herança caipira.
Considerando que o conceito de Meio Ambiente definido pela ONU: “meio ambiente é composto de: fatores bióticos + abióticos + cultura” (Conferência intergovernamental sobre o ambiente humano – Tbilisi-Geórgia, 1977), levantamos nesse livro alguns aspectos que muitas vezes não são contemplados em outras publicações sobre a temática ambiental. Levando em conta que o tema ambiental é transversal (ou seja, contempla várias disciplinas entrelaçadas em um único enunciado), pretende-se aqui mostrar como aspectos de supremo valor ambiental podem ser inseridos em uma proposta de trabalho atualizada sobre os fatores bióticos + abióticos + cultura, que compuseram a formação e a transformação desse ambiente onde hoje se encontra a nossa capital federal.
Para que essa proposta não ficasse apenas no plano dos conceitos ultrapassados sobre meio ambiente, dando-lhe um enfoque reducionista e cometendo o mesmo deslize de abordagens anteriores, elegemos alguns aspectos culturais representativos, como: a formação do dialeto e da música caipira e a contribuição da linguística para entender como a mistura de línguas européias e indígenas atuou e ainda atua nesse processo. Veremos uma variação de dialeto em uma comunidade rural próxima a Brasília que até hoje fala sob a influência do hneengatu (língua geral), língua essa deixada de herança pelos bandeirantes e como eles conseguiram preservar essa variação lingüística por mais de duzentos anos. Com isso pretendemos mostrar como trabalha a ciência chamada de sociolingüística. Veremos um sistema convivência e de festas particularmente rico e desenvolvido aqui na região onde seria construída a nova capital. Esses sistemas de festas ficaram muito famosos por conjugarem trabalho e diversão em um único pacote, mostrando técnicas e práticas de aumento da qualidade no ambiente de trabalho, em modos simples, inadequadas aos dias de hoje, mas muito eficientes, de motivação para o trabalho e alcance de resultados imediatos na produção de alimentos e no fortalecimento dos vínculos sociais entre esses povos.
Para contemplar a dimensão biótica do tema Meio Ambiente, sempre orientados pelo prumo da cronologia histórica dos fatos, resolvemos trazer à luz as primeiras explorações científicas empreendidas no ambiente de Cerrado, a origem dessa denominação e seus subsistemas, para depois argumentar sobre o valor do capital natural aqui concentrado, que só perde em biodiversidade para a Amazônia e é o mais rico do planeta em sua categoria.
Na parte que da escolha da área onde depois seria construída a nova capital, teremos oportunidade de demonstrar como os critérios de escolha dessa área podem nos ajudar a pensar e planejar as nossas construções no futuro e a ocupação dos tipos de ambientes que se transformarão em uma cidade. Veremos que noções de engenharia hidráulica, civil, geografia, geologia, climatologia e outros ramos do conhecimento nos ajudarão a compreender o complexo início dos preparativos para a construção da capital. Com mais essas pulverizações de informações multidisciplinares, cremos que o leitor possa entender como o processo de elaboração de um ambiente tem em seus bastidores tantas precauções necessárias para a transformação de um ambiente natural em um ecossistema urbano.
Veremos alguns impactos que essa ocupação causou em um sistema cultural que havia sido desenvolvido ao longo de quase duzentos anos. Com isso entenderemos também que a segunda transformação ambiental do Cerrado foi muito profunda com a chegada da nova capital; causou uma revolução na forma de habitar e explorar o ambiente.
Para que fosse possível produzir alimentos para uma população que cresceria muito, os especialistas descobriram como modificar a composição química do solo do Cerrado para sustentar uma agricultura de grandes proporções. Isso mudou a capacidade deste mesmo solo de fornecer nutrientes às plantas, para que essas espécies vegetais que vieram de outro ambiente, pudessem se desenvolver adequadamente. Somente isso possibilitou uma produção agrícola jamais imaginada pelos que habitavam essa região desde a chegada dos bandeirantes. Dessa forma pretendemos dar condições de você entender o que aconteceu nos solos do cerrado para que fosse possível se alimentar com produção própria aqui hoje. Essa visão de meio ambiente que abrange aspectos de variadas fontes de conhecimento (transdisciplinar), é recomendada pelos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais).
Mantendo a orientação inicial de usar a história como prumo cronológico para a elaboração dessa obra, abordando o tema de forma transdisciplinar, o presente trabalho estabelece uma relação sincrônica entre os primórdios da construção de Brasília e o grito de alerta dado pelo mundo. Essa abordagem é importante para mostrar em que momento Brasília nasceu, e o que estava acontecendo em nível mundial quando Brasília saiu do papel e se transformou em motivo de celebração na história da arquitetura mundial. Queremos dar a todos a oportunidade de mostrar Brasília como uma cidade que tem o seu nascimento marcado por uma mudança no mundo, não somente na arquitetura, mas que o surgimento dessa cidade está sincronizado com um novo tempo, de novas relações com o ambiente. Vemos como oportuna a demonstração de que Brasília contribui para as novas tendências arquitetônicas mundiais, mas ao mesmo tempo nasce em um momento em que o modelo de desenvolvimento, que sempre dominou o mundo desde a revolução industrial, deve agora ser repensado. Para isso precisamos de informações que nos deem suporte para o desenvolvimento de um raciocínio crítico.
Daí a proposta de mostrar o que aconteceu no Cerrado antes da construção de Brasília e no mundo enquanto Brasília estava sendo construída; queremos que o leitor tenha a chance de entender os principais eventos de caráter histórico com uma visão de enfoque transdisciplinar a respeito da: história de Brasília, assim como da formação e das transformações do ambiente onde ela está inserida; com isso pretendemos oferecer condições para que o leitor possa enxergar os valores do patrimônio ambiental do Cerrado, que incluem o seu capital imaterial, ou seja, os aspectos culturais.
Depois de entender o que foi produzido pelo homem no Cerrado em vários aspectos, incluindo aí a construção de Brasília, que a todos os brasileiros interessa, procuramos então investigar e demonstrar como surgiu a necessidade de pensar o mundo de forma holística (do grego: holos = universal), (diferentemente da forma fragmentada que se tinha de estudar e de armazenar conhecimentos), e como isso se refletiu em uma nova forma de educação, chamada agora de Educação Ambiental (EA). E para demonstrar o quanto a EA é importante para o nosso futuro, no decorrer da obra o leitor poderá constatar algumas consequências de determinados modelos de produção econômica e de exploração do ambiente e de extermínio de culturas. Não satisfeitos com essas citações, ainda listamos em capítulo à parte, algumas consequências de um mundo desequilibrado, fora da sintonia com o ritmo e capacidade de regeneração de nossa biosfera, mas desta vez chamando a atenção para efeitos de nível global.
Dentro de uma orientação pedagógica a respeito de Educação Ambiental, elegemos algumas definições de especialistas sobre o conceito de desenvolvimento, para que o leitor depois possa formular o seu próprio conceito, ou pelo menos começar a fazê-lo. Essa é a forma com a qual queremos dar uma contribuição para um modelo de desenvolvimento e uma prosperidade que todos queremos, mas a um custo que todos possamos pagar juntos.
Na esteira do pensamento sugerido em várias conferências sobre Meio Ambiente, cuja premissa é: “pensar global e agir local”, listamos algumas receitas típicas, preparadas com produtos do Cerrado, e que são facilmente encontrados em rodovias de acesso a cidades do entorno do DF, ou mesmo em supermercados. O objetivo de divulgar essas receitas é um meio de disponibilizar ferramentas para que o leitor possa encontrar formas de contribuir para o sustento de comunidades que vivem da exploração sustentável do Cerrado, ao mesmo tempo em que ingere uma alimentação mais saudável, o que encerra um importante ciclo de ações de E.A., que tem por objetivo proporcionar, em última instância, qualidade na relação do Homem com o Ambiente.
Em um outro capítulo, ainda na esteira do lema “pensar global e agir local”, oferecemos algumas dicas de manutenção eco-eficiente de espécies vegetais, de baixo impacto ambiental, para que possam ser utilizadas em casas ou apartamentos, passadas de pais para filhos, e de amigos para amigos.
Dessa forma pretendemos dar nossa humilde contribuição para a nossa educação, dando dicas de atitudes locais, mostrando objetivamente algumas ações que podem ser feitas com espírito de cooperação, mas, principalmente, com muito prazer em ler, trocar informações e exercitar algumas atitudes com mais prazer, em respeito às necessidades de nossa terra, nosso bioma, nossa casa.
A nossa postura em relação ao ambiente será sem dúvida mais produtiva se conhecermos primeiro os valores e heranças locais, para podermos inclusive nos atualizar em relação a culturas exóticas, pois só é possível preservar o que conhecemos, e só podemos valorizar o que entendemos.
Quisemos partilhar com o leitor a visão de que Meio Ambiente é um tema que vai muito além fauna e flora, e que os aspectos da formação da identidade cultural fazem parte de estratégias para a sobrevivência de qualquer povo, tão importantes quanto táticas de sobrevivência numa selva ou num deserto.
Ainda que a obra proposta já tenha até aqui uma visão um tanto quanto inovadora de contar a história de Brasília, pelo viés de seus bastidores, outros fatores influenciaram a escolha de parâmetros para a espécie de abordagem ambiental que propomos, como, por exemplo, a utilização das ciências humanas como uma grande fonte de inspiração, bem como o caráter transdisciplinar que permeou a obra desde a sua concepção. Isso ocorre pelo fato de que alguns aspectos da abordagem ambiental sempre são esquecidos ou deixados de lado quando se fala respeito da temática ambiental, - como se meio ambiente fosse apenas e tão somente um interesse das ciências biológicas e das engenharias (ambiental, agronômica etc.), mas também pelo fato de que nos orientamos sob o paradigma holístico, em contraposição ao paradigma cartesiano, que organiza o conhecimento em compartimentos estanques, sem estabelecer relações entre as disciplinas.
Sem jamais deixar dimensão biótica de Meio Ambiente de lado, queremos mostrar aspectos muito interessantes e ainda pouco explorados nas disciplinas chamadas humanidades, mostrar o seu valor dentro da temática ambiental e o papel capital que elas têm na elaboração de sistemas sócio-interativos, pois que aperfeiçoam modelos de pensamento e promovem a sobrevivência e a evolução das sociedades, seja em que qualquer época ou cultura.
Por volta da década de 1940, o cientista chamado Albert Einstein conversava com um industrial muito famoso nos Estados Unidos, inventor de vários produtos que usamos até hoje, e este homem rico, poderoso e com um senso de praticidade muito aguçado, dissera que as ciências humanas eram inúteis por que não ajudavam na produção de bens de consumo para a sociedade. Ele realmente desprezava as ciências humanas, tanto que sua indústria não contratava nenhum funcionário que tivesse formação nessa área. Então Einstein esperou calmamente que ele terminasse a sua crítica e disse para esse industrial que as ciências humanas são importantes, pois ensinam a pensar. Concordamos com ele a respeito disso e pretendemos, principalmente, dar a oportunidade de o leitor pensar o tema Meio Ambiente de forma mais abrangente do que se propõe em muitos anúncios de produtos na televisão, ou em campanhas de puro marketing ambiental.
Acreditamos então que o papel desse livro é o de ser mais uma ferramenta para pensar, elaborar conceitos maduros e, acima de tudo, manter acesa a chama da curiosidade que toda criança tem, e que sempre merece mais uma chance de permanecer acesa.
CULTURA CAIPIRA – um repositório da cultura erudita
CULTURA CAIPIRA – um repositório da cultura erudita
A cultura caipira é o resultado de uma mistura, basicamente entre os europeus de origem portuguesa e os índios brasileiros, sendo enriquecida também pelos africanos. A partir dos anos 1900 é que o nome caipira começou a ser mais utilizado, para designar aquele que trabalha no campo - (do Tupi: caa = mato e pir = cortar); portanto caipira é originalmente aquele que corta o mato. Cultura caipira é a soma de conhecimentos milenares de índios em contato com os portugueses. Do ponto de vista lingüístico, a forma caipira de se falar o português, é chamada de dialeto caipira. Esse dialeto ainda é preservado em locais como a zona Rural de Formosa, e já foi tema de várias pesquisas linguísticas da UnB e de muitas outras universidades. Quando os portugueses chegaram aqui, trouxeram livros como os de Camões e com essa linguagem conversavam, e tendo ela como farramenta o “Rey” escrevia.
Uma carta escrita pelo então governador Tomé de Sousa ao Rei D. João III em Portugal, da Cidade do Salvador, em 18 de julho de 1551 mostra um pouco dessa origem linguística: “Senhor. Nas deradeyras que o anno pasado escrevy a V. A. dezia que Pêro de Guoees capitão moor do mar desta costa e o provedor moor e o olvidor gerall lerão idos desta cidade...”.
Note que as palavras deradeiro e dezia , ainda permanecem no dialeto caipira, pois eles são na verdade herdeiros de uma língua culta, sendo depois misturada com palavras do Tupi. Porém, como ficaram afastados dos centros urbanos por um período de tempo muito grande, conservaram em seu dialeto um conjunto de palavras e uma forma de falar devagar, sem pressa com muita paciência. Essa velocidade de fala é herança do jeito indígena de falar. A pronuncia do “L” no final da palavra é herança dos portugueses. Portanto prestemos atenção ao nosso preconceito linguístico quando ouvirmos alguém falar, pois há riquezas culturais que ainda não conhecemos.
A música caipira é outro patrimônio cultural resultante dessa mistura. As violas de dez cordas foram trazidas das várias regiões de Portugal, e eram usadas em missões religiosas. Da mistura do português e do tupi veio o vocabulário caipira, e dos instrumentos e tradições trazidos pelos portugueses somados à velocidade de fala do índio, foi sendo construída uma forma bem específica de contar histórias e impressões através da música. Dessa forma a música chega a ser a síntese de um complexo conjunto de saberes, de heranças da língua, da velocidade da fala, dos instrumentos que foram trazidos pelos portugueses, assim como pelas mensagens, narradas pelas letras. Alguns ritmos como o cateretê (catira), com batidas marcadas pelas palmas e pelas pisadas de pé, também são fruto dessa fusão entre brancos e índios.
A música caipira começa a ser gravada na década de 1950, com duplas como Alvarenga e Ranchinho. Você sabia que José Fortuna (1923-1993) compôs uma música para a inauguração de Brasília, chamada: “Sob o céu de Brasília”?.
A contribuição dos tropeiros é uma forma à parte de elaboração musical, que servia inclusive para levar as notícias de um local a outro, muitas vezes produzidas em locais de pouso. Um outro fator de contribuição dos tropeiros para o Brasil é a culinária. Quem nunca comeu um feijão tropeiro?
Sendo por meio da língua e do vocabulário que ela conserva, pelas manifestações musicais, pela culinária, e por inúmeras manifestações folclóricas que aqui não foram tratadas, temos que conhecer melhor essa riqueza da cultura caipira, que ainda é pouco explorada por nós. Afinal de contas, não é possível gostar e nem preservar o patrimônio cultural que não conhecemos.
Bráulio Antônio Calvoso Silva é pesquisador independente, escritor e formado em Letras pela Universidade de Brasília.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
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