Pataxó Hã Hã Hãe denunciam clima de tensão na região/POSTO INDIGENA CARAMURU CATARINA PARAGUAÇU

Pataxó Hã Hã Hãe denunciam clima de tensão na região   Lideranças  Pataxó Hã Hã Hãe preocupados com o clima de tensão e o processo de criminalização em curso na região lançam documento denunciando a situação e solicitando providencias, eles nos solicitaram o repasse e divulagação do documento em anexo.

Há Baços Angustiados

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   Lula Dantas   Coordenador Ponto de Cultura/Associação do Culto Afro Itabunense
   G 08 Rep. Litoral Sul/Comissão de Comunicação/BA
   CNPdC/Colegiado Matriz Africana/Colegiado da Bahia/Sub Comissão de Comunicação

   Associação Grapiúna de Entidades de Matriz Africana/Comissão de Comunicação

   Fórum de Agentes, Gestores e Empreendedores Culturais do Litoral Sul/Ba

   73 3612 0175

       9111 7096

POSTO INDIGENA CARAMURU CATARINA PARAGUAÇU

ALDEIA INDIGENA CARAMURU

Pau Brasil – BA, 03 de novembro de 2010.

Da Comunidade Indígena Pataxó Hã hã hãe

Ao

Ministério da Justiça, Presidente da FUNAI/BSB, 6ª Câmara, Advocacia Geral da União, SJCDH/BA, SERIN/BA, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa/BA e Congresso Nacional, ONG indígenas e indigenistas.

Prezado (a) Senhor (a),

Há 28 anos o povo Pataxó Hã hã hãe, com apoio da sociedade civil organizada, tem manifestado junto ao poder publico interesse de regularização do Território Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, onde desde 1982 é objeto de contestação pelos fazendeiros, que sob o sistema de grilagem, e sob proteção do Estado, ocuparam as localizadas dentro do T.I. Caramuru Catarina Paraguaçu.

Percebemos que muito pouco, ou quase nada tem sido feito pelo governo em relação à causa Pataxó Hã hã hãe, contribuindo de forma direta e indireta com os conflitos na região entre nós indígenas, que lutamos pela ocupação integral de nossas terras, com os fazendeiros e grandes latifundiários que defendem à “chumbo”, seus interesses, que tem ao longo dos anos nos legados grandes perdas.

Diante dessa situação, que mais tem demonstrado a falta de interesse dos nossos governantes em resolver um problema que não atinge apenas a comunidade indígena Pataxó Hã hã hãe, mas toda região do entorno do T.I., como a falta de segurança, proliferação e disseminação do consumo de drogas, etc., sendo muitas destas ações/atividades patrocinadas pelos agentes interessados em nossas terras.

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Está fazendo um mês que ocupamos e retomamos parte de nosso T.I. Caramuru Paraguaçu. Assim como também faz um mês que estamos cercados por centenas de pistoleiros a serviço dos fazendeiros, que tem feito algumas  tentativas de ação armada contra nós, como a que acorreu no dia 10 de outubro do corrente ano, com suposta participação de agentes da policia militar e civil da região junto às milícias patronais. 

Nesse período, na intenção de buscar segurança para a comunidade e para a região, nossas lideranças mobilizaram-se em forma de comissões, reunindo-se com representantes governamentais em Brasília, Salvador e Ilhéus. Em Brasília no dia 11/10, os caciques Gerson Pataxó e Ilza Rodrigues, reuniram-se na Procuradoria Geral Republica com representantes da 6ª. Câmara e Presidente da Funai; em Salvador na mesma data, Agnaldo, Maria Melo e Caçula, tiveram reunião com o Secretário de Justiça, representantes da Secretaria de Relações Institucionais, o Chefe da Casa Militar; e em Ilhéus, no dia 27/10, Gerson Pataxó, Agnaldo, Ilza Rodrigues, Caçula, Edvaldo Julio, Osmar Julio, Romildo e Marinho estiveram em reunião com a Drª. Sara, assessora da presidência da Funai; Dr. Paulo, Funai/BSB; Sr. Rômulo Serqueira Sá, Coordenador Regional da Funai/Ilhéus; e Dr. Fábio, Delegado da Policia Federal.

Em todas essas reuniões, nossas lideranças manifestaram o desejo de segurança e paz para a região, e principalmente para o nosso povo que estão em constante ameaça por jagunços a serviço dos fazendeiros, sem contar com a suposta participação de agentes das policias militar e civil prestando serviço de suposta segurança armada aos fazendeiros, promovendo investidas armadas contra nós.

Diante de todo esforço e empenho que nossas lideranças tem feito para manter a paz e a segurança na região, é surpreendente a atitude do poder publico, principalmente dos que detém o poder de promover a paz e a segurança de todos nós – não só indígenas, mas de todos os cidadãos –, emitirem mandados de prisão para pessoas que nada fizeram que viessem incomodar a paz e a ordem publica, como os mandados de prisão preventiva a ser cumprido pela Policia Federal no dia 28 de outubro de 2010, contra Gerson de Souza Melo, Lucidalva Machado Pataxó, Leonidas Idalicio de Souza, Hideildes Santos Fernandes, Jeferson de Souza Santos, Maria de Souza Melo, Agnaldo Francisco dos Santos, enquanto que nós estamos cercados por jagunços fortemente armados que nos ameaçam constantemente, e não se ver por parte das autoridades nenhuma ação no sentido de pelo menos inibi-los.

Ao contrário, fazendeiros como Roni (Município de Itapetinga); Jaime do Amor, Luciano, Armando Pinto (Município de Itajú do Colônia); Marcos Vinícius, Fidelis Junior e Marcelo Alves (Município de Camacan); Paulo Leite, Geraldo Correia, Marquinhos, Durval Santana e Raimundo Alves (Município de Pau Brasil). Todos estes fazendeiros mantém centenas de pistoleiros fortemente armados aos arredores da comunidade indígena Pataxó Hã hã hãe, e até o momento não vimos uma ação direta do poder publico e seus delegados competentes, no sentido de minimizar o impacto dessas células milicianas patrocinadas e mantidas pelos sindicatos patronais e seus afiliados. Quando fala-se na presença da Policia Federal na região, colaboradores institucionalizados ligados aos sindicatos patronais repassam a mensagem aos fazendeiros, e estes retiram seus jagunços das fazendas, retornado-os à noite, como aconteceu no dia 30 de outubro do corrente ano.

Mas nós e nossas lideranças que reivindicamos o que é nosso por direito, quando buscamos o poder publico para evitar conflitos, somos coagidos pelo Estado, que legalmente tem a obrigação e o dever de não só nos dar proteção, mas de promover a paz e a segurança entre seus co-cidadãos. Tudo isso é negado à sociedade, quando marginalizam pessoas que buscam através do poder publico, formas pacificas de conciliação de conflitos. Fazendo prevalecer o interesse dos que detém o poder do dinheiro.

Diante de tudo que está acontecendo, nós indígenas Pataxó Hã hã hãe repudiamos a atitude do poder publico e seus agentes delegados, que de forma incoerente e perversa está querendo nos intimidar diante de nossa luta, luta que já nos custou dezenas de vidas, enquanto os sindicatos patronais e seus associados espalham terror na região.

Em apoio às nossas lideranças indígenas que tiveram suas liberdades e direitos cerceados com mandado de prisão a ser cumprido pela Polícia Federal, por se manifestarem em prol da causa e segurança de seu povo, nós indígenas, pertencente ao povo Pataxó Hã hã hãe, tornamos publico através deste abaixo assinado nossos sentimentos de repudio a atitude do poder publico em querer nos inibir através de ações direcionadas intencionalmente. E reivindicamos dos órgãos do poder publico que tem a função de defender os direitos humanos e os povos indígenas que concentre esforços de revogar estes mandatos de prisão contra os nossos lideres para fazer valer a liberdade e o direito de lutarmos pelos os nossos direitos. Neste sentido, solicitamos apoio das organizações não-governamentais que tem como objetivo de ajudar e apoiar os povos indígena que nos apoie e nos ajude a superar este momento difícil e perigoso que estamos atravessando para podermos manter o nosso território em nossas mãos e expulsar os invasores dos nossos território. Bem como, que o STF julgue o mais rápido possível o processo de nulidade de titulo e a justiça permita que nós possamos transitar livremente em todo nosso território.